Desconsideração da Personalidade Jurídica: Panorama e Aplicação do Instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América

Autores

  • Daniel Bucar Cervasio Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino. Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Palavras-chave:

Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Estados Unidos, Evolução histórica, Comparação estatística de decisões judiciais, Similaridades e diferenças na contemporaneidade

Resumo

O artigo apresenta a evolução da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e nos Estados Unidos da América e busca, por meio de método estatístico, apontar a aplicação do instituto em ambos países por meio de seus Tribunais. A partir do resultado, busca-se apontar semelhanças e diferenças da concepção contemporânea em cada ordenamento, de modo a sistematizar o que efetivamente significa a desconsideração da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro.

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Biografia do Autor

Daniel Bucar Cervasio, Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino. Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Professor de Direito Civil no IBMEC-RJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado.

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Publicado

2017-01-29

Como Citar

CERVASIO, Daniel Bucar. Desconsideração da Personalidade Jurídica: Panorama e Aplicação do Instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 8, p. 91–113, 2017. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/45. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 8 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.

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