A causa do contrato
Palavras-chave:
Causa, Validade, Contrato, Motivo, Função socialResumo
A discussão sobre a causa dos contratos é antiga. O debate reacendeu com a modificação do Código Civil francês, que suprimiu a causa como requisito de validade do contrato. O debate entre causalistas e anticausalistas, porém, persiste. Defende-se que todo negócio tem uma causa, fato que, por si só, não demanda necessidade probató- ria. Não raras vezes, a causa é confundida com o motivo ou com os próprios efeitos do ato negocial. O presente artigo tem o propósito de apresentar essa discussão, sem embargo de críticas às posições doutrinárias e a decisões judiciais.Downloads
Publicado
2018-04-30
Edição
Seção
Doutrina Nacional
Licença
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