A causa do contrato

Autores

  • Marcelo de Oliveira Milagres

Palavras-chave:

Causa, Validade, Contrato, Motivo, Função social

Resumo

A discussão sobre a causa dos contratos é antiga. O debate reacendeu com a modificação do Código Civil francês, que suprimiu a causa como requisito de validade do contrato. O debate entre causalistas e anticausalistas, porém, persiste. Defende-se que todo negócio tem uma causa, fato que, por si só, não demanda necessidade probató- ria. Não raras vezes, a causa é confundida com o motivo ou com os próprios efeitos do ato negocial. O presente artigo tem o propósito de apresentar essa discussão, sem embargo de críticas às posições doutrinárias e a decisões judiciais.

Downloads

Publicado

2018-04-30

Edição

Seção

Doutrina Nacional