O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: o novo Código de Processo Civil entre a garantia e a efetividade
Palavras-chave:
Desconsiderac?a?o da personalidade juri?dica, Desconsiderac?a?o inversa da personalidade juri?dica, Direito civil brasileiro, Novo Co?digo de Processo Civil brasileiro, Incidente de desconsiderac?a?o da personalidade juri?dicaResumo
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica representa inovação processual alinhada com valores absorvidos pela hodierna concepção constitucional de processo. Neste ensaio, discute-se a relevância do incidente de desconsideração da personalidade jurídica enquanto elemento de equilíbrio entre as garantias processuais fundamentais e a efetividade da tutela, igualmente fundamental ao processo, especialmente na contemporaneidade.
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