Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, dogmátic a e sistema, organized by Judith Martins-Costa, Márcia Fernandes Santana, Luca Giannotti e Pietro Webber

Authors

  • Emanuel Lins Freire Vasconcellos

Abstract

Sumário: 1. Por que um livro sobre Teixeira de Freitas?. 2. Origem da obra. 3. Sobre a obra coletiva. 4. Breve cronologia do ambiente histórico. 5. Teixeira de Freitas na primeira metade do século XIX. 6. Teixeira de Freitas na segunda metade do século XIX. 7. Estrutura sistemática e espírito dicotômico no pensamento de Teixeira de Freitas. 8. Teixeira de Freitas no Direito Comparado. 9. Código Civil e “Código Negro”: posições e controvérsias sobre a escravidão. Conclusão. Referências bibliográficas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Emanuel Lins Freire Vasconcellos

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela UFBA. Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo. Advogado. 

References

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O fardo dos bacharéis. Novos Estudos Cebrap, ed. 19, v. 3, 1987.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida privada e ordem privada no Império In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de (Org.). História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. v. 2.

ARAÚJO, Ubiratan Castro de. A política dos homens de cor no tempo da Independência. Estudos Avançados, v. 18, n. 50, p. 253-269, 2004.

BAHIA. Fundação Pedro Calmon. 2 de Julho: a Bahia na independência nacional. Salvador: Fundação Pedro Calmon, 2008.

CARNEIRO, Levi. Estudo crítico-biográfico. In: TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço de Código Civil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores: 1952.

FONSECA, Ricardo Marcelo. A cultura jurídica brasileira e a questão da codificação civil no século XIX. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 44, 2006.

HAICAL, Gustavo; MEDINA, Francisco. Teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro: uma análise histórico-dogmática – da obra de Teixeira de Freitas ao Código Civil de 2002. São Paulo: Ed. RT, 2023.

MEIRA, Sílvio. O jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas em face do direito universal. In: SCHIPANI, Sandro (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano: atti del Congresso Internazionale del centenário di Augusto Teixeira de Freitas. Padova: CEDAM, 1988.

MEIRA, Sílvio. O jurisconsulto Teixeira de Freitas e o projeto de código civil português de 1867. Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 3, 1983.

MEIRA, Sílvio. Teixeira de Freitas e a Carta de 20 de setembro de 1867. In: TEI-XEIRA DE FREITAS, Augusto. Codificação do Direito Civil (Carta de 20 de setembro de 1867 ao Ministro da Justiça). Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, Arquivo Nacional, 1977.

MEIRA, Sílvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do Império: vida e obra. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019.

MARTINS-COSTA, Judith; SANTANA, Marcia Fernandes; GIANNOTTI, Luca; WEBBER, Pietro (Orgs.). Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, dogmática e sistema, Rio de Janeiro: Processo, 2024.

MONTEIRO, Washington de Barros. Augusto Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 62, n. 2, p. 305-318, 1966.

MORAES, Bernardo. Teixeira de Freitas lia o Corpus Iuris Civilis? Contraditor, 09 set. 2022.

MOREIRA ALVES, José Carlos. A unificação do direito privado brasileiro: de Teixeira de Freitas ao novo Código Civil. In: JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Coords.). Princípios do Novo Código Civil Brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 88, 1993.

PAES, Mariana Armond Dias. “Eu vos acompanharei em vosso vôo, contanto que não subais muito alto”: as escolhas de Teixeira de Freitas sobre o direito da escravidão. Anais XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis, 2015.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial: jurisconsultos e escravidão no Brasil do século XIX. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 1998.

PEREIRA, Aloysio Ferraz. O uso brasileiro do Direito Romano no século XIX: papel de Teixeira de Freitas. In: SCHIPANI, Sandro (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano: atti del Congresso Internazionale del centenário di Augusto Teixeira de Freitas. Padova: Cedam, 1988, p. 96.

POUSADA, Estevan Lo Ré. A Consolidação das Leis Civis como arquétipo do “usus modernus pandectarum” luso-brasileiro. In: SUZART ALVES DA SIL-VA, Joseane; SUZART ALVES DA SILVA, Ana Clara (Orgs.). A relevância do jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas para o direito e a sociedade. Salvador: Paginae Editora, 2018.

SUZART ALVES DA SILVA. A obra de Augusto Teixeira de Freitas e a conformação de um direito civil tipicamente brasileiro: sua genialidade compreendida como conciliação entre inovação sistemática e acuidade histórica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 102, 2007.

SUZART ALVES DA SILVA. Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

REIS, João José. O levante dos malês na Bahia: uma interpretação política. Estudos Econômicos, v. 17, p. 131-149, 1987.

REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês em 1835. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

SCHIPANI, Sandro (Org.). Augusto Teixeira de Freitas e il Diritto Latinoamericano: atti del Congresso Internazionale del centenário di Augusto Teixeira de Freitas. Padova: Cedam, 1988.

SCHMIDT, Jan Peter. El origen de la “Parte general” del derecho privado brasileño. Derecho PUCP, n. 80, p. 33-48, 2018.

SEABRA, Antonio Luiz de. Projecto de Código Civil Portuguez: redigido por Antonio Luiz de Seabra e examinado pela respectiva Commissão Revisora. Lisboa: Imprensa Nacional, 1863.

SHIPANI, Sandro (Org.). Dalmacio Velez Sarsfield e il Diritto Latinoamericano. Padova: Cedam, 1991.

SONTAG, Ricardo. “Código negro”. Reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX. In: ROBERTO, Giordano Bruno Soares; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Orgs.). Teixeira de Freitas e o direito civil: estudos em homenagem ao bicentenário (1816-2016). Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

SONTAG, Ricardo. “Código negro”?: o regime jurídico excepcional de controle dos escravos no Brasil (1830-1888). São Paulo: Editora Dialética, 2024.TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Codificação do Direito Civil (Carta de 20 de setembro de 1867 ao Ministro da Justiça). Rio de Janeiro: Ministério da Justiça/Arquivo Nacional, 1977.

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Nova Apostilla à censura do senhor Alberto de Moraes Carvalho sobre o Projecto do Código Civil Portuguez. Rio de Janeiro: Typographia Universal de Laemmert, 1859.

Downloads

Published

2025-12-31

How to Cite

VASCONCELLOS, Emanuel Lins Freire. Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, dogmátic a e sistema, organized by Judith Martins-Costa, Márcia Fernandes Santana, Luca Giannotti e Pietro Webber. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 45, n. 12, p. 379–402, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1709. Acesso em: 5 jun. 2026.

Issue

Vol. 45 (2025)

Section

Resenhas

License

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.