Aequitas
descrição e aplicação de um conceito no Direito Romano Clássico
Palavras-chave:
Aequitas, Ius, Processo formulário, Direito Romano clássico, PretorResumo
O objetivo deste artigo é contextualizar e descrever o papel da aequitas no processo formulário, demonstrando como ela favoreceu o desenvolvimento do Direito Romano sem se tornar um fator de desintegração do sistema jurídico. Para tanto, utiliza-se de revisão bibliográfica.
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Referências
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A equidade no Código Civil Brasileiro. Revista CEJ, v. 8, n. 25, abr.-jun. 2004, p. 16-23.
AMARAL, Francisco. O direito civil na pós-modernidade. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, v. 18, n. 21, p. 45-57, 2002.
ARANGIO-RUIZ, Vicenzo. Storia del diritto romano. Napoli: Casa Editrice Dott. Eugenio Jovene, 1947.
ARAÚJO, Fernando. Os sentidos de aequitas em Marco Túlio Cícero. Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ano 2, n. 12, p. 13365-13492, 2013.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Livro V. 3. ed. Trad. Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.
BÖTTCHER, Carlos Alexandre. O legado ético do universalismo romano. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 108, p. 155-167, jan.-dez. 2013.
CARMIGNANI, Maria Cristina da Silva. A aequitas e a aplicação do direito em Roma. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104, p. 115-129, jan.-dez. 2009.
CASEIRO NETO, Francisco da Silva. Conteúdo do processo formular romano, com suas condições da ação e pressupostos. Revista de Processo, ano 40, v. 245, p. 551-568, jul. 2015.
CHAMOUN, Herbert. Instituições do direito romano. 5. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
CHISTOFOLETTI JUNIOR, Valter. A transformação do conceito de equidade do direito ocidental e seus reflexos no Direito Civil e Processual Civil Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
COELHO, Ludgiero. Synopse do Direito Romano. Rio de Janeiro: Papelaria Henrique Velho & Nunes, 1915.
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Romano: o Direito Romano e o Direito Civil brasileiro no novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
DIAS, Handel Martins. O processo formulário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 108, p. 169-195, jan.-dez. 2013.
FERREIRA MAIA, Fernando Joaquim. Considerações sobre as ações da lei no processo civil romano clássico. Revista de Processo, v. 29, n. 115, p. 9-27, maio-jun. 2004.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Trad. A. M. Hespanha; L. M. Macaista Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. O direito pós-moderno e a codificação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 94, p. 3-12, jan.-dez. 1999.
MEIRA, Silvio Augusto de Barros. Processo civil romano. 2. ed. Belém do Pará: Falangola, 1967.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. A execução do devedor no direito romano (beneficium competentiae). São Paulo: Livraria Paulista, 2003.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. Direito, jurisprudência e justiça no pensamento clássico (grego-romano). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 101, p. 21-32, jan.-dez. 2006.
POVEDA VELASCO, Ignácio Maria. História externa e interna do direito romano. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, ano 13, n. 49, p. 74-89, jul.-set. 1989.
QUEIROZ ASSIS, Olney; KÜMPEL, Vitor Frederico. História da cultura jurídica: o direito em Roma. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.
RICCOBONO, Salvatore. Aequitas. In: Nuovo Digesto Italiano, I, 1937.
SIDOU, José Maria Othon. Três figuras controvertidas do velho direito romano: “vindex”, “nexus” e “abductus”. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 12, n. 1/2, p. 229-252, 1983.
TUCCI, José Rogério Cruz; AZEVEDO, Luiz Carlos. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: RT, 2001.
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