A sub-rogação nos contratos de seguro
Palavras-chave:
Sub-rogação, Segurado, Seguradora, Indenização securitária, Código Civil brasileiroResumo
O artigo examinará o direito à sub-rogação do segurador nos direitos do segurado em face do terceiro responsável pela reparação dos danos causados. A partir do método analítico-dedutivo, será feita uma revisão bibliográfica sobre os principais pontos de discussão quanto aos direitos, ações e pretensões transmitidas pela sub-rogação, os limites do instituto, bem como as hipóteses de exclusão e de ineficácia legal conferida a todo e qualquer ato que reduza ou extinga tal direito. Por fim, será examinada a possibilidade de resolver as lacunas legislativas existentes para regulamentar as relações securitárias com base nas soluções de direito estrangeiro.
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Referências
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