Danos morais reflexos no caso de morte: da legitimidade e de seus limites

Autores

  • Eneas Matos

Palavras-chave:

Direito civil, Responsabilidade civil, Danos extrapatrimoniais, Danos morais, Danos morais reflexos

Resumo

Este artigo trata (i) dos fundamentos da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.270.983/SP; (ii) da possibilidade de reparação de danos morais reflexos no direito brasileiro; e (iii) dos limites da legitimidade para esse tipo de pedido.

Publicado

2018-04-30

Edição

Seção

Comentários de Jurisprudência