Rodrigo Moraes. O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor . RDCC [Internet]. 11º de julho de 2021 [citado 7º de setembro de 2026];26(8):175-211. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/883