O contrato de sociedade no direito romano

Resumo

O trabalho se propõe a expor sinteticamente o contrato de sociedade (societas) no direito romano clássico, mediante uma apresentação de alguns de seus conceitos e características fundamentais. Para tanto, o texto percorre as linhas gerais da societas, explanando a problemática e as teses de sobre sua origem como contrato consensual. Em seguida é apresentada a questão do escopo social e seus reflexos nas características desse contrato nos seus requisitos de patrimonialidade e licitude. Discute-se a questão do dever de aporte e suas manifestações, bem como a questão da repartição de lucros e prejuízos. Por fim, cuida-se de expor o tema da actio pro socio como instrumento de tutela da societas e sua relação com a dissolução do contrato.