Da codificação, crônica de um conceito, de Fábio Siebeneichler de Andrade

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Resumo

Em Da codificação, crônica de um conceito, o autor, Fábio Siebeneichler de Andrade, sugere pistas para a identificação das motivações políticas, filosóficas e instrumentais que orientam os processos de codificação do direito. Entende-se, na leitura desse belíssimo livro, que do ponto de vista político a codificação atende a projetos de centralização. Além do que, do ponto de vista filosófico, a codificação pretenderia demonstrar que o direito positivo seria uma construção normativa dos valores do direito natural. O Código, nesse sentido, seria o direito natural legislado. E ainda, instrumentalmente, a codificação seria indício de segurança jurídica e de certeza na aplicação do direito.

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Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub (Distrito Federal).

 

Publicado

2021-03-27

Como Citar

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY. Da codificação, crônica de um conceito, de Fábio Siebeneichler de Andrade. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 24, p. 371–373, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/799. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Resenhas