A fórmula Barroso e as frágeis fundações do (neo)constitucionalismo

Resumo

O artigo pretende percorrer as fundações conceituais do neoconstitucionalismo brasileiro partindo dos escritos do constitucionalista Luís Roberto Barroso. Com isso, constata-se uma frágil sustentação conceitual dessa corrente assentada num erro de leitura da tradição jurídica alemã. Para justificar essa assertiva, recorre-se aos escritos da nova escola de Direito Civil alemã, História do Direito e especialmente dos escritos de Michael Stolleis sobre o assunto. No fechamento, apontam-se as consequências desse ponto de partida falso para a divisão de poderes e a consolidação da democracia no Estado de Direito.