Cláusulas abusivas nas relações de consumo, de Cristiano Heineck Schmitt

Resumo

Dados Bibliográficos: SCHMITT, Cristiano Heineck. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2014.

A obra de Cristiano Heineck Schmitt, reconhecido professor universitário de cursos de graduação e pós‑graduação e combativo advogado na defesa dos consumidores, aborda, de maneira intrigante e atual, o tema das cláusulas abusivas nas relações de consumo. O livro é fruto de sua dissertação de mestrado, defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2003, e divide‑se em cinco partes. A primeira trata da evolução do princípio da autonomia da vontade e do fenômeno do consumerismo. Já a segunda parte estuda a boa‑fé objetiva aplicada às cláusulas abusivas nas relações de consumo e a regulamentação constitucional e infraconstitucional das cláusulas abusivas no direito internacional e nacional. A terceira parte, por sua vez, explora as formas de controle das cláusulas abusivas. A quarta parte se refere às cláusulas abusivas encontradas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde. Por fim, a quinta parte tece considerações finais acerca do tema.