A “propriedade privada” entre o Direito Civil e a Constituição

Autores

  • Alcides Tomasetti Jr. Universidade de São Paulo (USP)

Palavras-chave:

Propriedade privada, Função social da propriedade, Bens de consumo, Bens de produção, Constituição Federal de 1988

Resumo

Publicado originariamente em 2002 pelo Professor Alcides Tomasetti Jr. na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, o artigo analisa a propriedade privada como conceito jurídico situado entre o Direito Civil e a Constituição Federal de 1988. O autor aborda as funções do Direito na atribuição de titularidades e o impacto da escassez de recursos nos conflitos sobre bens. Explora-se a distinção entre o direito à propriedade e o direito de propriedade, com destaque para os bens de consumo e de produção. A análise ressalta a interação entre os aspectos éticos e patrimoniais da propriedade no contexto constitucional.

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Biografia do Autor

Alcides Tomasetti Jr., Universidade de São Paulo (USP)

Professor Doutor de Direito Civil na
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

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Publicado

2025-10-31

Como Citar

TOMASETTI JR., Alcides. A “propriedade privada” entre o Direito Civil e a Constituição. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 42, p. 405–411, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1611. Acesso em: 2 nov. 2025.

Edição

v. 42 (2025)

Seção

Memória do Direito Civil

Licença

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