A pretendida renascença do Direito Natural
Palavras-chave:
Direito Natural, Positivismo Sociológico, Empiricismo, Teoria Do Direito, Clóvis BeviláquaResumo
Publicado em 1916, o artigo analisa criticamente o suposto ressurgimento da teoria jusnaturalista. Depois de demonstrar que a literatura jurídica de seu tempo continuava a refutar a tese do Direito Natural, o autor sustenta que o Direito é um reflexo das necessidades sociais, as quais variam de acordo com o modo de organização de cada sociedade, a determinação de suas condições de vida e desenvolvimento. Portanto, apesar de o Direito ser um fenômeno universal, pois não seria possível conceber uma sociedade sem ordem, não se poderia afirmar a existência de um Direito de conteúdo universal, idêntico para todos os tempos e lugares, tal como pretende o Direito Natural.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Antônio Soriano de. Interpretação sociologica dos factos juridicos. Ceará: Typ. Minerva, 1906.
ALBUQUERQUE, Antônio Soriano de. O direito e a sociologia. Ceará: Typ. Minerva, 1906.
BARRETO, Tobias. Questões vigentes de philosophia e de direito. Recife: Livraria Fluminense, 1888.
BEROLZHEIMER, Fritz. System der Rechts- und Wirtschaftsphilosophie. München: C. H. Beck, 1904-1907. 5 v.
BRITO, R. de Farias. A verdade como regra das acções: ensaio de philosofia moral como introducção ao estudo do direito. Pará: Tavares Cardoso & C.; Livraria Universal, 1905.
CARDOSO, Fausto. Concepção monística do universo: introdução ao cosmos do direito e da moral. Rio de Janeiro: Laemmert, 1894.
CARDOSO, Fausto. Taxinomia social: cosmos do direito e da moral: ensaios. Rio de Janeiro: Typ. Moraes, 1898.
CHARMONT, Joseph. La renaissance du droit naturel. Montpellier: Coulet et fils, 1910.
COSENTINI, Francesco. La riforma della legislazione civile. Modena: Società Tipografica Modenese, 1911.
DEMOGUE, René. Les notions fondamentales du droit privé: essai critique, pour servir d'introduction à l'étude des obligations. Paris: A. Rousseau, 1911.
DINIZ, Almachio. Ensaios philosophicos sobre o mecanismo do direito. Salvador: Typ. Bahiana, de Cincinnato Melchiades, 1906.
DINIZ, Almachio. Questoes actuaes de philosophia e direito. Rio de Janeiro: Garnier, 1909.
FOUILLÉE, Alfred. L'idée moderne du droit. Paris: Hachette, 1878.
KOHLER, Josef. Lehrbuch des bürgerlichen Rechts, I. Berlin: Carl Heymanns Verlag, 1904.
KOHLER, Josef. Lehrbuch der Rechtsphilosophie. Berlin: W. Rothschild, 1908.
LEÃO, Laurindo. Estudos de philosophia do direito: introducção ao estudo das sciencias do direito. Recife: Imp. Industrial, 1904.
LESSA, Pedro. Estudos de philosophia do direito. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1912.
LESSA, Pedro. Estudos de philosophia do direito. Rio de Janeiro: Typografia do Jornal do Commercio, 1912.
LIMA, F. Alves. A psychologia do direito. Fortaleza: Imp. Moderna, 1909.
ORLANDO, Artur. Propedeutica politico-juridica. Recife: Typ. de J. B. Edelbrock, 1904.
PICARD, Edmond. Le droit pur: cours d'encyclopedie du droit: les premanences juridiques abstraites. Bruxelles: F. Larcier; Paris: F. Alcan, 1899.
ROLIN, Henri. Prolégomènes à la science du droit. Bruxelles; Paris: É. Bruylant; Félix Alcan, 1911.
ROMERO, Sylvio. Ensaio de philosophia do direito. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1908.
SPENCER, Herbert. Justice. Trad. M. E. Castelot. Paris: Guillaumin, 1893.
STAMMLER, Rudolf. Die Lehre von dem richtigen Rechte. Berlin: J. Guttentag, 1902.
STAMMLER, Rudolf. Systematische Rechtswissenschaft. Berlin; Leipzig: B. G. Teubner, 1906.
STAMMLER, Rudolf. Theorie der Rechtswissenschaft. Halle: Waisenhaus, 1911.
STAMMLER, Rudolf. Wesen des Rechts. In: STAMMLER, Rudolf (Org.). Systematische Rechtswissenschaft. Berlin; Leipzig: B. G. Teubner, 1906.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.
