Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA) – Regiões fronteiriças

Autores

  • José Carlos Costa Netto Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Palavras-chave:

Obras Intelectuais Protegidas, Inteligência Artificial, Direito De Autor, Criatividade, Plágio

Resumo

A relação entre direito do autor e internet pode ser altamente conflituosa ou harmônica. Pois, por um lado a revolução digital proporcionou novos modos de divulgação de obras – tais como streamings, sites de busca e de compras online etc. Por outro, muitos desses novos modos de se relacionar com as obras geram desafios para o controle de direitos de autor, licenciamento, remunerado ou não, dessas obras intelectuais por seus autores e titulares, ou mesmo para prevenção contra plágio e contrafação.

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Publicado

2025-05-13

Como Citar

COSTA NETTO, José Carlos. Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA) – Regiões fronteiriças. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 41, n. 11, p. 275–213, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1562. Acesso em: 5 jun. 2025.

Edição

Seção

Doutrina Nacional