Obras intelectuais protegidas e produtos de inteligência artificial (PIA) – Regiões fronteiriças
Palavras-chave:
Obras Intelectuais Protegidas, Inteligência Artificial, Direito De Autor, Criatividade, PlágioResumo
A relação entre direito do autor e internet pode ser altamente conflituosa ou harmônica. Pois, por um lado a revolução digital proporcionou novos modos de divulgação de obras – tais como streamings, sites de busca e de compras online etc. Por outro, muitos desses novos modos de se relacionar com as obras geram desafios para o controle de direitos de autor, licenciamento, remunerado ou não, dessas obras intelectuais por seus autores e titulares, ou mesmo para prevenção contra plágio e contrafação.
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Referências
ABREU, Edman Ayres de. Plágio em música. São Paulo: Ed. RT, 1968.
ALGARDI, Zara. Il plagio letterario e il carattere creativo dell’opera. Milano: Giuffrè, 1966.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
ASIMOV, Isaac. Eu, Robô. Trad. Aline Storto Pereira. São Paulo: Aleph, 2015 [1950]. Edição do Kindle.
AZZARIA, Grégoire. Intelligence Artificielle et droit d’auteur: l’hypothèse d’une domaine public par défaut. Les Cahiers de propriété intellectuelle, v. 30, n. 3, p. 925-946, out. 2018.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor na obra feita sob encomenda. São Paulo: Ed. RT, 1977.
CASSAR, Bernard. L’importance de la gouvernance des données dans l’usage de systèmes d’IA générative. Dalloz IP/IT, n. 10, p. 513-518, out. 2023.
CHAVES, Antonio. Criador da obra intelectual. São Paulo: LTr, 1995.
COECKELBERG, Mark. Ética na inteligência artificial. Trad. Clarisse de Souza et. al. São Paulo/Rio de Janeiro: Ubu/PUC-Rio, 2023.
DESBOIS, Henry. Le droit d’Auteur en France. 10. ed. Paris: Dalloz.
DUVAL, Hermano. Violações dos direitos autorais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1985.
GNASPINI, José Mauro. Derivação não consentida e proteção ao acréscimo criativo no direito autoral. Tese defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Biblioteca FADUSP, 2008.
JESSEN, Henry Francis. Direitos intelectuais. Rio de Janeiro: Itaipu, 1967.
LE ROY, Étienne. Autonomie du droit, hétéronomie de la juridicité. In: SACCO, Rodolfo (Ed.). Le nuove ambizioni del sapere del giurista: antropologia giuridica e traduttologia giuridica. Roma: Accademia Nazionale dei Lincei, 2009.
LE TARNEC, Alain. Manuel de la proprieté litteraire et artistique. 2. ed. Paris: Dalloz, 1966.
LIPSZYC, Délia. Direitos autorais: aspecto subjetivo. criador e titular de direito. Pluralidade de autores. OMPI/PI/JU/96/5, p. 02, out. 1996.
MASOUYÉ, Claude. Direito de autor: a teoria da dicotomia entre a ideia e a expressão. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
NETTO, José Carlos da Costa. Direito de autor no Brasil. 4. ed. São Paulo, Saraiva, 2023.
PONTES, Leonardo Machado. Direito de autor: a teoria da dicotomia entre ideia e a expressão. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
SILVA, Dirceu de Oliveira e. O direito de autor. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1956.
SKREBERS, Anna. Intelligence artificielle et droit d’auteur. In MENDOZA-CAMINADE, A. (Ed.). L’entreprise et l’intelligence artificielle – Les réponses du droit. Université Toulouse 1 Capitole: Presses de l’Université Toulouse Capitole, 2022.
VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Editorial: inteligência artificial e coautoria de trabalhos científicos: discussões sobre utilização de ChatGPT em pesquisa e redação científicas. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 9, n. 3, p. 1047-1057, set. 2023.
WILDE, Oscar. A alma do homem sob o socialismo. Trad. Heitor Ferreira da Costa. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2003 [1891].
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