O princípio da confiança

proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar

Autores

  • Patrícia Cândido Alves Ferreira

Palavras-chave:

Princípio da Confiança, Boa-fé, Contrato de prestação de serviços de saúde, Saúde suplementar, Jurisprudência brasileira

Resumo

Na sociedade de risco, o princípio da con ança tem inegável relevância, particularmente pela crescente ruptura da liberdade contratual. A confiança tem como função primordial infundir maior segurança às relações jurídicas. Nos contratos de massa, é comum a quebra da con ança superveniente à celebração do contrato de adesão, haja vista o descumprimento (por impossibilidade ou recusa) de obrigações contratuais. Tal situação advém, muitas vezes, do uso desvirtuado da informação para obter a con ança necessária à adesão do consumidor ao contrato. Assim, este estudo analisa os principais aspectos do princípio da confiança, em especial no tocante à jurisprudência pátria sobre os contratos de saúde suplementar (típico exemplo de contrato de massa). 

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Biografia do Autor

Patrícia Cândido Alves Ferreira

Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo – USP. Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ex- assistente de Ministro do Supremo Tribunal Federal- STF. 

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Publicado

2015-03-31

Como Citar

CÂNDIDO ALVES FERREIRA, Patrícia. O princípio da confiança: proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 2, n. 2, p. 83–107, 2015. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/127. Acesso em: 7 jun. 2026.

Edição

v. 2 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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