Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”

Resumo

O texto analisa a possibilidade, os limites e os desafios da admissão, no Brasil, de um direito à extinção de contratos de longa duração por motivos imperiosos (compelling reasons), em especial pela quebra de confiança. O ponto de partida do estudo é a discussão sobre o tema travada no Grupo de Trabalho sobre Contratos de Longa Duração, formado para a atualização dos Princípios Unidroit 2016, em que foi debatida a inclusão de regra geral sobre extinção de tais contratos por compelling reasons (e, ao final, rejeitada). A regra proposta naquela oportunidade tinha forte inspiração no Direito alemão, no qual o direito à extinção por motivos imperiosos é regrado no Código Civil alemão. O texto analisa as características próprias dos contratos de longa duração, explora a discussão havida no contexto da atualização dos Princípios Unidroit, o tratamento conferido no Direito alemão e desemboca no Direito brasileiro, para analisar o possível tratamento conferido à extinção por motivo imperioso vinculado à quebra da confiança.