v. 14 (2018)

Expediente

• Expediente e Conselheiros

  4-6

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• Coordenadores e Editores

  7-10

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Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Junior

  11-13

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• Apresentação e linha editorial

  15-19

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• Presentation and general guidelines

  21-25

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• Sumário

  27-30

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Doutrina Nacional

• A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira

  José Luiz Gavião de Almeida, Luis Renato Vedovato, Marcelo Rodrigues da Silva

  33-34

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• O Projeto de Lei 5.276/2016 em contraste como Novo Regulamento Europeu (2016/679 UE)

  Alexandre Veronese, Noemy Melo

  71-72

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• Criança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro

  Cláudia Lima Marques

  101-102

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• A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência

  Francisco Dias de Oliveira Junior, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce

  131-132

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• A causa do contrato

  Marcelo de Oliveira Milagres

  159-159

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• A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial Repetitivo (Temas 938 e 939)

  Marcus Vinicius Motter Borges, Luiza Silva Rodrigues

  179-180

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• Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade:relações paritárias e não paritárias

  Ricardo Dal Pizzol

  207-208

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• O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito: algumas contribuições ao direito civil brasileiro a partir do direito civil alemão

  Guilherme Henrique Lima Reinig

  237-238

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• Exigibilidade de taxas por associação de moradores: proposta de solução pela ótica do enriquecimento sem causa

  Lucas Fajardo Nunes Hildebrand

  311-312

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• Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade

  Atalá Correia

  335-335

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Doutrina Internacional

• Princípio da boa-fé na execução dos contratos no direito inglês

  Antônio Barreto Menezes Cordeiro

  369-369

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• Em estudo sobre a actio de effusis vel deiectis no Direito Romano: com base na análise dos fragmentos D. 9,3 e I. 4,5

  Qi Yun

  383-384

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Ensaios e Pareceres

• Liquidez do título extrajudicial, impossibilidade do emprego do elemento externo e coisa julgada sobre a inexequibilidade do documento

  Araken de Assis

  411-411

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Memória do Direito Civil

• Notas taquigráficas inéditas da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei 634, de 1975, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código Civil (9ª Reunião): Conferência do Professor Torquato Castro

  Torquato Castro

  433-433

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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com Gustavo Tepedino

  Otavio Luiz Rodrigues Junior, Rodrigo Xavier Leonardo

  445-445

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Resenhas

• "Mil vezes mais justo: o que as peças de Shakespeare nos ensinam sobre a justiça", de Kenji Yoshino

  Paulo Eduardo Campanella Eugênio

  469-469

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• " A causa do negócio jurídico no Direito Civil", de Ana Filipa Morais Antunes

  Isabela Maria Pereira Lopes

  477-477

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Comentários de Jurisprudência

• Danos morais reflexos no caso de morte: da legitimidade e de seus limites

  Eneas Matos

  491-493

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• A (im)possibilidade jurídica da guarda de animais

  Augusto Cézar Lukascheck Prado

  523-527

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• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

  563-564

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• Submission Instructions

  565-566

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