Genealogias comparadas de “Contrato e Sociedade”

Autores

  • Klaas Hendrik Eller
  • Thalles Ricardo Alciati Valim

Palavras-chave:

Direito contratual comparado, “Contrato e Sociedade”, Imersão social do contrato, Direito e Sociologia, Constitucionalização

Resumo

Tendo em vista que o contrato corresponde a um instituto elementar de toda ordem jurídica, a orientação interdisciplinar dos conceitos de contrato revela tendências sociojurídicas advindas de uma ordem jurídica mais ampla. Ao diferenciar a common law dos contratos do Reino Unido e dos EUA em relação aos avanços ocorridos no direito alemão, o artigo pretende examinar a relação entre as abordagens normativa e de ciências sociais, notadamente baseadas na economia, sociologia econômica e na teoria social inserida na genealogia do direito dos contratos. Durante o século XX, a noção de imersão social do contrato (societal embeddedness of contract) foi impulsionada por um ideal comum, entretanto, as conceituações de “Contratos e Sociedade” são consideravelmente distintas entre as ordens jurídicas em sua estrutura e disciplina. Nos Estados Unidos, e em menor medida também no Reino Unido, a recepção contínua do realismo jurídico estabeleceu o caminho para perspectivas amplamente interdisciplinares no direito dos contratos, que vão dos trabalhos clássicos sociojurídicos e empíricos (como Macaulay), econômicos (como Williamson), sociológicos (como Powell), e de teoria crítica (como Kennedy), ao cenário atual, onde competem essencialmente teorias instrumentais e ideal- -normativas. Por outro lado, de modo alternativo, tem-se a Alemanha, onde a herança realista foi mais efêmera e as transformações do direito dos contratos foram estabelecidas a partir do discurso jurídico e principalmente, em relação a seus efeitos na autonomia privada, como conceituada, por exemplo, no idealismo alemão e nas teorias do discurso e crítica alemães. De modo similar, a “constitucionalização” do direito dos contratos – mesmo se defendida para fins de ampliação da reflexividade do direito privado – tem, em grande parte, desafiado uma orientação sociojurídica. Por fim, o artigo ressalta as dependências históricas pelas quais estes pontos iniciais apresentados traduzem-se em debates atuais sobre o papel dos contratos em termos de governança transnacional.

   

Biografia do Autor

Klaas Hendrik Eller

Docente Assistente de Direito Privado Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdã (Reino dos Países Baixos). Doutor em Direito summa cum laude – Faculdade de Direito da Universidade de Colônia (Alemanha). 

 

Thalles Ricardo Alciati Valim

Professor do curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) e em Droit et Pratique des Contrats pela Université Lumière-Lyon II

 

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Publicado

2021-09-13

Edição

Seção

Doutrina Internacional