O direito obrigacional e a cooperação dos sócios

Resumo

O dever de cooperação impõe que uma parte leve em consideração os interesses do outro sócio e sua confiança legítima no desenvolvimento do empreendimento comum. Intimamente ligado a esse dever está o critério da utilidade e da base essencial do negócio jurídico, na medida em que a convicção de cooperação entre as partes é o pressuposto que fundamenta sua declaração de vontade. A conduta do sócio que não colabora para a consecução do objeto social pode representar um ato anticooperativo que põe em risco a própria continuidade da empresa.