Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor: comparações entre Direito brasileiro e alemão

Autores

  • Luciana Helena Gonçalves 

Palavras-chave:

Direito das sucessões, Direitos de autor, Direitos morais, Direitos patrimoniais

Resumo

O objetivo deste trabalho é suscitar  reflexões a respeito da sucessão de direitos  patrimoniais e de direitos morais de autor. No  primeiro capítulo deste trabalho, buscaremos  indicar a natureza jurídica dos direitos morais e  dos direitos patrimoniais de autor e trazer notícia  histórica alemã e brasileira legislativa sobre o  tema, pautando-se em reflexões essenciais sobre  o tema. Em seu segundo capítulo, detalharemos  aspectos da legislação brasileira e alemã sobre  direitos morais e patrimoniais relacionados à sucessão  dos direitos de autor. Em seguida, trataremos  sobre quatro decisões judiciais brasileiras,  tendo sido escolhidas em virtude de trazerem  aspectos interessantes e ilustrativos sobre a  sucessão de direitos de autor. Apesar da complexidade  do tema, e de ser ele pouco abordado  pela doutrina brasileira em detalhes, buscaremos  suscitar reflexões por meio do contraste ao  direito estrangeiro, e ilustrar hipóteses sobre a  sucessão de direitos de autor por meio de decisões  judiciais de Tribunais brasileiros. Além disso,  mencionaremos dois casos de direito estrangeiro  sobre o tema. 

 

Biografia do Autor

Luciana Helena Gonçalves 

Doutoranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora  Universitária de Direito Civil na Universidade Nove de Julho. Advogada. 

 

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Publicado

2022-03-27

Edição

Seção

Doutrina Nacional