O corpo em pedaços: o direito de propriedade sobr e partes destacadas do corpo humano

Autores

  • Brunello Stancioli
  • Lucas Costa de Oliveira

Palavras-chave:

Partes destacadas do corpo humano, Direito ao próprio corpo, Direitos da personalidade, Direito de propriedade, Autopropriedade

Resumo

Partindo dos problemas que emergem da falta de clareza a respeito do status jurídico das partes destacadas do corpo humano, o presente artigo tem como principal objetivo investigar a maneira mais adequada de compreender e regular os interesses que recaem sobre esses elementos corpóreos, buscando evidenciar as suas implicações teóricas e práticas. A proposição que se pretende desenvolver é a de que partes destacadas do corpo humano podem ser compreendidas como coisas tuteladas pelo direito de propriedade, ainda que com algumas limitações e conexões com os direitos da personalidade.

   

Biografia do Autor

Brunello Stancioli

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Academic Visitor no Uehiro Centre for Practical Ethics – Universidade de Oxford (2011-2012). Professor adjunto (graduação e pós-graduação stricto sensu) no Departamento de Direito Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG.

 

Lucas Costa de Oliveira

Doutorando em Direito – Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professor de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos e da Pós-graduação lato sensu em Direito Médico e Bioética da PUC Minas.

 

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Publicado

2022-03-27

Edição

v. 29 (2021)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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