Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 14 (2018) " A causa do negócio jurídico no Direito Civil", de Ana Filipa Morais Antunes Resumo   PDF
Isabela Maria Pereira Lopes
 
v. 13 (2017) A ação de usucapião de bem imaterial Resumo   PDF
José Manuel de Arruda Alvim Neto
 
v. 3 (2015) A Administração Pública entre o direito público e o direito prIvado Resumo
Romeu Felipe Bacellar Filho
 
v. 3 (2015) A aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica à luz do ordenamento jurídIco brasileiro Resumo   PDF
Felipe Palhares
 
v. 8 (2016) A Autonomia Privada e os seus Diferentes Significados à Luz do Direito Comparado Resumo   PDF
Dário Moura Vicente
 
v. 11 (2017) A capitalização anual à luz da interpretação do artigo 591 do Código Civil e do artigo 4º, caput, do Decreto 22.626/1933: comentários ao acórdão proferido pela Segunda Seção do STJ no julgamento do Recurso Especial 1.388.972/SC (recurso repetitivo) Resumo   PDF
Aline Ávila Ferreira dos Santos
 
v. 14 (2018) A causa do contrato Resumo   PDF
Marcelo de Oliveira Milagres
 
v. 13 (2017) A Centralidade do Direito Civil na Obra de Antônio Junqueira de Azevedo Resumo
José Antônio Dias Toffoli
 
v. 4 (2015) A cláusula de afetação da legítima e o desaparecimento superveniente da justa causa Resumo   PDF
Fernando Speck de Souza
 
v. 4 (2015) A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro Resumo   PDF
Arnoldo Wald
 
v. 13 (2017) A compensatio lucri cum damno: contornos essenciais do instituto e a necessidade de sua revisão nos casos de benefícios previdenciários Resumo   PDF
Rafael Peteffi da Silva, Fernando Vieira Luiz
 
v. 9 (2016) A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos Resumo   PDF
Paulo Roque Khouri, Lucas Salim Vilela Pedras
 
v. 14 (2018) A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial Repetitivo (Temas 938 e 939) Resumo   PDF
Marcus Vinicius Motter Borges, Luiza Silva Rodrigues
 
v. 15 (2018) A culpa in contrahendo no direito alemão: um contributo para reflexões em torno da resposabilidade pré contratual Resumo   PDF
Karina Nunes Fritz
 
v. 7 (2016) A denúncia e a resilição: críticas e propostas hermenêuticas ao art. 473 do CC/2002 brasileiro Resumo   PDF
Rodrigo Xavier Leonardo
 
v. 11 (2017) A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015 Resumo   PDF
Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Élcio Nacur Rezende
 
v. 15 (2018) A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa Resumo   PDF
Denise Pinheiro, João de Passos Martins Neto
 
v. 13 (2017) A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea Resumo   PDF
Bruno Leonardo Câmara Carrá
 
v. 3 (2015) A efetividade do direito à saúde no Estado social: uma análise de direito privado sobre a normatização da saíde suplementar no Brasil pela Lei 9.656/1998 e sua aplicação no tempo Resumo   PDF
Ronei Danielli
 
v. 2 (2015) "A ética dos precedentes", de Luiz Guilherme Marinoni Resumo   PDF
Luciana Pedroso Xavier, William Soares Pugliese
 
v. 14 (2018) A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência Resumo   PDF
Francisco Dias de Oliveira Junior, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce
 
v. 9 (2016) A firma, o mercado e o direito, de Ronald H. Coase Resumo   PDF
Francisco Niclós Negrão
 
v. 12 (2017) A gravidez indevida e o consequente nascimento de uma criança podem ser considerados um dano? Uma análise da determinação e da extensão dos danos decorrentes de "wrongful conception" Resumo   PDF
Caroline Sátiro de Holanda
 
v. 14 (2018) A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira Resumo   PDF
José Luiz Gavião de Almeida, Luis Renato Vedovato, Marcelo Rodrigues da Silva
 
v. 14 (2018) A (im)possibilidade jurídica da guarda de animais Resumo   PDF
Augusto Cézar Lukascheck Prado
 
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