Garantia e responsabilidade patrimonial

novos meios executivos e a execução forçada como reforço da obrigação

Autores

  • Gerson Luiz Carlos Branco

Palavras-chave:

Garantia, Responsabilidade patrimonial, Execução forçada

Resumo

O artigo trata sobre a garantia das obrigações como elemento do vínculo obrigacional, assim como sua transformação em razão de alterações legislativas e jurisprudenciais nas últimas décadas, bem como faz a distinção entre garantia e responsabilidade patrimonial, execução forçada e meios executivos. Este texto também analisa as reformas processuais, outras leis especiais e, particularmente, o Código de Processo Civil vigente como alteração legislativa com efeito sobre o Direito das Obrigações.

Biografia do Autor

Gerson Luiz Carlos Branco

Professor Adjunto de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Direito Civil – Faculdade de Direito da UFRGS. Advogado.

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Publicado

2021-04-14

Edição

Seção

Doutrina Nacional