A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial

Autores

  • Brunello Souza Stancioli
  • Giovana Figueiredo Peluso Lopes

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Personalidade, Pessoa jurídica , Intencionalidade, Consciência

Resumo

Neste trabalho, busca-se investigar se agentes autônomos de inteligência artificial poderiam ser considerados como pessoas pelo Direito. Para tanto, serão investigados os motivos que levam à atribuição de personalidade às pessoas naturais e aos entes coletivos para, posteriormente, verificar se eles se aplicariam a sistemas artificiais. Será argumentado que, por não possuírem intencionalidade intrínseca, a tais agentes somente é possível atribuir a personalidade em sentido puramente formal, baseada em critérios utilitários, a exemplo do que ocorre com as pessoas jurídicas.

Biografia do Autor

Brunello Souza Stancioli

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado pela Universidade de Oxford (Uehiro Centre for Practical Ethics). É professor associado da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Giovana Figueiredo Peluso Lopes

Doutoranda em Direito pela Universidade de Bologna (Itália). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2021-03-26

Edição

v. 23 (2020)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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