Responsabilidad civil en materia de discriminación en Chile

Francisco Javier Talep Pardo, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

Resumo


O problema da discriminação é universal.
Desde que o homem formou comunidades, estas
se identificaram pelo idioma, a religião, a cultura, a
aparência física, dentre outros, e nessas circunstâncias
distinguiram‑ se também daquelas comunidades
que não possuíam essas qualidades. Ao mesmo
tempo em que a sociedade cresceu de modo mais
estreito, assim também o foi a aceitação dos que
vieram de fora. Chile não escapou a essa tendência
de pensamento e experimentou um progresso muito
lento até o objetivo da não discriminação, de modo
especial. Em comparação com Brasil e Argentina,
esses países sul‑ americanos apresentam normas
mais avançadas sobre o tema. Este trabalho tem por
objetivo expor o tema da discriminação e seu alcance
jurídico civilístico, a partir de uma perspectiva
histórica, normativa e jurisprudencial.


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