O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o Código

Guilherme Camargo Massaú

Resumo


O texto procura recuperar o esforço teórico de um luso-brasileiro, Vicente José Ferreira Cardozo da Costa, durante o período codificador de Portugal, no século XIX. Doutor Vicentinho, como era conhecido na Universidade de Coimbra, propôs um projeto de código civil que, à época, baseava-se em fundamentos naturalistas, ou seja, esse projeto se estruturava a partir da imagem de uma árvore. O projeto não foi o escolhido para se transformar em código civil, mas deixou contribuições importantes para o período codificador em Portugal. O artigo empregou o método histórico, que busca nos elementos históricos compor a imagem informativa do texto, além de terem sido utilizadas bases bibliográficas para estabelecer a conexão dos fatos e dados históricos expostos a fim de divulgar a concepção jurídica de Cardozo da Costa

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