Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil:considerações sobre as idas e vindas da colação

Carla Eduarda de Almeida Vieira

Resumo


O presente artigo versa sobre o instituto da colação, buscando trazer respostas à discussão sobre qual valor do bem deve ser levado em conta para a colação, se o da data da liberalidade ou o do momento da abertura da sucessão. Para tanto, será feita uma investigação sobre o instituto, trazendo sua origem, conceito, seus fundamentos, objetivos e seu alcance subjetivo, bem como as hipóteses de dispensa de colação e os bens que devem ou não ser colacionados, além da abordagem processual. Após, na análise do valor do bem a ser colacionado, será traçada a evolução da legislação brasileira desde Código Civil de 1916 até o advento do Novo Código de Processo Civil, a fim de se verificar se o sistema vigente é ou não o mais compatível com os escopos da colação, trazendo-se, ainda, julgados de diferentes tribunais abordando os critérios de avaliação.

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