Famílias: para além dos ditames dos tribunais

Autores

  • César Fiuza
  • Luciana Costa Poli

Palavras-chave:

Pânico moral, Fidelidade, Monogamia, União estável, Família

Resumo

O trabalho traça o perfil contemporâneo
da família, retratando o papel funcional e pro- mocional que desempenha, em busca, sobretudo, do fomento ao livre desenvolvimento de seus membros. O estudo analisa algumas decisões do STJ que, sob o fundamento da ausência da fidelidade – considerada requisito para configuração da união estável –, afastam a proteção jurídica a núcleos familiares paralelos. Apresenta o trabalho a noção de pânico moral, fenômeno que possivelmente explicaria a postura conservadora de algumas instituições jurídicas. Discute-se a concepção da monogamia como princípio estruturante do direito de família, sugerindo que a família, como núcleo de peculiaridade dinâmica, pode assumir múltiplos contornos. Como agrupamento de pessoas comprometido em uma união estável, voluntária e cooperativa, que cumpre a função de promover e proteger seus integrantes, a família não há de ser tida apenas como elemento dado pelo  legislador, resultando, também, de escolhas nas relações intersubjetivas que podem transcender ao modelo formulado pelo legislador.

Biografia do Autor

César Fiuza

Doutor em Direito pela UFMG. Professor titular de Direito Civil na Universidade Fumec.Professor colaborador na Unipac. Associado na UFMG e adjunto na PUC-MG. Parecerista e consultor jurídico.

Luciana Costa Poli

Pós-Doutoranda pela Unesp (Bolsista da Capes/PNPD). Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade Fumec-MG.

Downloads

Publicado

2016-11-22

Edição

Seção

Doutrina Nacional