Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916

Autores

  • Gustavo S. Siqueira

Palavras-chave:

Ordenac?o?es Filipinas, Processos judiciais, Imprensa, Co?digo Civil de 1916

Resumo

O artigo investiga o uso das Ordenações Filipinas antes da promulgação do Código Civil de 1916. A primeira parte deste trabalho faz uma apresentação do pefil demográfico da população, com foco no Distrito Federal, afim de traçar um quadro da realidade social na época. A segunda parte analisa as declarações públicas feitas em jornais sobre a necessidade de se criar um Código Civil e, em seguida, compara estas com a prática judicial. Para analisar a prática judicial são analisados os processos judiciais da Primeira Vara Cível do Rio de Janeiro, iniciados e terminados entre os anos de 1840 e 1915. A ideia central do artigo é traçar uma relação entre o desejo de um novo código e a realidade da prática judicial. 

Biografia do Autor

Gustavo S. Siqueira

Professor-adjunto de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche na Universidade de Lisboa. Bolsista de Produtividade do CNPq e pesquisador da FAPERJ. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito – UERJ. 

Publicado

2017-06-30

Edição

Seção

Doutrina Nacional