Responsabilidade civil. Culpas recíprocas vs. culpas concorrentes. Ausência de nexo de causalidade direto e necessário (Parecer)

Autores

  • Thiago Rodovalho

Resumo

Sumário: Consulta. Breve síntese dos fatos. 1. Da necessária diferença entre culpa concorrente e culpas recíprocas. 2. Responsabilidade civil e nexo de causalidade. Código Civil que adota a teoria do dano direto e imediato. Ausência da necessariedade da causa que afasta o dever de indenizar. Conclusão: resposta ao quesito.

Biografia do Autor

Thiago Rodovalho

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas. 

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Publicado

2023-11-05

Edição

v. 34 (2023)

Seção

Ensaios e Pareceres

Licença

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