Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro

Autores

  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama
  • Rafael Viola

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Teoria Ness, Risco, Direto e imediato, Causalidade adequada

Resumo

O artigo busca demonstrar as dificuldades  inerentes ao nexo de causalidade no âmbito  da reparação civil. Por meio de um retrospecto  histórico do princípio da causalidade, é possível  entender a sua análise atual no campo da  responsabilidade civil e os caminhos que vêm  sendo apresentados na doutrina e jurisprudência  brasileiras. Ao final, pretende-se apresentar  uma nova abordagem do nexo de causalidade  tanto no plano da causalidade preenchedora de  responsabilidade como naquela da indenização,  que permita um novo olhar sobre a investigação  causal, valendo-se do contributo da teoria NESS e  refutando-se sua flexibilização, que vem causando  problemas de toda ordem na prática judiciária.    

     

Biografia do Autor

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá – UNESA. Professor Titular de Direito Civil do Ibmec/RJ. Mestre e Doutor em Direito Civil – Faculdade de Direito da UERJ. 

 

Rafael Viola

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito –  Faculdade de Direito da UERJ. Professor Assistente de Direito Civil do Ibmec/RJ. Procurador da UERJ. 

 

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Publicado

2022-03-27

Edição

Seção

Doutrina Nacional