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Capa > v. 15 (2018)

v. 15 (2018)

Sumário

Sumário

PDF 25-28

Editorial

Editorial Rafael Peteffi da Silva

PDF 11-12

Doutrina Nacional

A desconstrução do direito ao esquecimento no direito brasileiro e a contribuição da jurisprudência francesa Denise Pinheiro, João de Passos Martins Neto

PDF 31-72

Spam na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor Guilherme Helfenberg Galino Cassi, Antonio Carlos Efing

PDF 73-92

Direito à imagem na internet: estudo sobre o tratamento do Marco Civil da Internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas Chiara Spadaccini de Teffé

PDF 93-124

Temor reverencial no Código Civil de 2002: notas críticas Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

PDF 125-160

A culpa in contrahendo no direito alemão: um contributo para reflexões em torno da resposabilidade pré contratual Karina Nunes Fritz

PDF 161-208

A obrigação de renegociar as consequências de seu inadimplemento Fábio Queiroz Pereira, Daniel de Pádua Andrade

209-238

Seguro-divórcio Caroline E. P. M. de Senna Motta, Oksandro Osdival Gonçalves

239-272

A proteção dos direitos do autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas Fernanda Galera Soler

PDF 273-298

Direito das sucessões e o novo Código de Processo Civil:considerações sobre as idas e vindas da colação Carla Eduarda de Almeida Vieira

PDF 299-318

O que é o Código Civil para Vicente José Ferreira Cardozo da Costa: os portugueses e o Código Guilherme Camargo Massaú

PDF 319-341

Doutrina Internacional

Perda de uma Chance Processual Paulo Mota Pinto

PDF 345-386

Revisitando a história jurídico - dogmática dos direitos da personalidade Diogo Costa Gonçalves

PDF 387-404

Ensaios e Pareceres

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA – VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA – FATO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 – SIMULAÇÃO – ANULABILIDADE – PRESCRIÇÃO CARACTERIZADA (PARECER) Carlos Alberto Dabus Maluf

PDF 407-436

IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO: VENCIMENTO ANTECIPADO, IMPUTAÇÃO DE CAPITAL E DE JUROS (PARECER) Giovanni Ettore Nanni

PDF 437-470

Memória do Direito Civil

CARACTERIZAÇÃO E NATUREZA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, ESPECIALMENTE NO DIREITO BRASILEIRO Eduardo Espínola Filho

PDF 473-480

Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

ENTREVISTA COM ROBERTO ROSAS Otavio Luiz Rodrigues Junior

PDF 483-502

Resenhas

STUDI SUL C. D. CONTRATTO DI ENGINEERING, DE ANDREA CAPRARA E MAURO TESCARO (COORDENADORES) Marcelo de Oliveira Milagres

PDF 505-512

DIREITO DA ARTE, DE GLADSTON MAMEDE, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. (ORGANIZADORES) Geo Magri, Carlos Frederico Bentivegna (trad.)

PDF 513-518

DIREITO DA ARTE, DE GLADSTON MAMEDE, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. (ORGANIZADORES) Geo Magri

PDF 519-524

Comentários de Jurisprudência

UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM DE PESSOA JURÍDICA: RESPONSAB ILIDADE CIVIL OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA? COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO RESP 1.335.624/RJ Felipe Ramos Ribas Soares

PDF 527-550

CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: CONFLITO ENTRE CONVENÇÃO INTERNACIONAL (CONVENÇÃO DE VARSÓVIA) E LEGISLAÇÃO INTERNA (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CÓDIGO CIVIL) E ASPECTOS RELATIVOS À PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA – COMENTÁRIO A ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTIÇA Márcio Luiz Fogaça Vicari

PDF 551-615

NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA

PDF 619-620

SUBMISSION INSTRUCTIONS

PDF 621-624