Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC (Journal of Contemporary Private Law)

Editorial

• Editorial

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-12

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• Apresentação e linha editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  13-17

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• Journal of Contemporary Private Law's Presentation and General Editorial Guidelines

  19-23

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• Sumário

  25-28

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Doutrina Nacional

• Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade Econômica

  Luiz Fernando Casagrande Pereira , Caio César Bueno Schinemann

  31-49

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• Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”

  Renata Carlos Steiner

  51-79

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• Disciplina da usura no Direito Civil brasileiro

  Luiz Carlos de Andrade Jr. , Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima

  81-121

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• Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados

  Joseane Suzart Lopes da Silva

  123-157

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• Sobre-estadia de contêiner no contrato de transpor te marítimo: a regulação no direito brasileiro e a necessária revisão dos modelos jurídicos jurisdicionais vigentes

  Paulo Sérgio Velten Pereira, Rodrigo Dutra da Silva

  159-187

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• O movimento de expansão da product liability estadunidense e o Restatement (Second) of Torts

  Daniel Deggau Bastos, Rafael Peteffi da Silva

  189-223

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• A relevância da manutenção predial para a aferição da responsabilidade civil do construtor: entre a engenharia civil, os tribunais e o direito

  Vitor Lia de Paula Ramos, André Barros Bolzani Petersen, Luísa Dresch da Silveira Jacques

  225-262

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• Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia

  Débora Gozzo, Maria Carolina Nomura Santiago

  263-283

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Doutrina Internacional

• Eu ouvi Direito Romano?

  Norbert Rouland; Nicole Leite Morais

  287-293

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• Programas filantrópicos de alimentos imperiales: una razón de Estado

  Guillermo Suárez Blázquez

  295-314

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Ensaios e Pareceres

• Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer)

  Antonio Carlos Morato

  317-351

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Memória do Direito Civil

• O conceito do Direito

  Assis Chateaubriand; Guilherme Morais Régis de Lucena

  355-375

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• Breve nota bio-bibliográfica: Assis Chateaubriand e o conceito de Direito

  Marcílio Toscano Franca Filho

  377-379

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Resenhas

• Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autor es do anteprojeto, organizado por Antonio Anastasia, Dias Toffoli e Simone Tebet

  Victor Augusto Machado Santos

  383-393

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• Tutela específica das obrigações contratuais, por Daniel de Pádua Andrade

  Giovanna Bruna Pozzati

  395-405

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Comentários de Jurisprudência

• REsp n. 1.831.947/PR: a cláusula de 1/12 do representante comercial e os elementos histórico, sistemático e gramatical

  Igor Raatz, William Galle Dietrich

  409-446

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• Recurso Especial 1.459.190/SP: Deliberação de exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada: quórum de deliberação e prazo para o exercício da ação anulatória

  Marcelo Vieira von Adamek

  447-473

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita

  475-476

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• Submission Instructions

  477-478

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