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Capa > v. 14 (2018)

v. 14 (2018)

Sumário

Sumário

27-30

Editorial

Editorial Otavio Luiz Rodrigues Junior

PDF 11-13

Doutrina Nacional

A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira José Luiz Gavião de Almeida, Luis Renato Vedovato, Marcelo Rodrigues da Silva

PDF 33-34

O Projeto de Lei 5.276/2016 em contraste como Novo Regulamento Europeu (2016/679 UE) Alexandre Veronese, Noemy Melo

PDF 71-72

Criança e consumo: contribuição ao estudo da vulnerabilidade das crianças no mercado de consumo brasileiro Cláudia Lima Marques

PDF 101-102

A experiência portuguesa e o problema da eficácia dos direitos fundamentais entre os particulares na doutrina e na jurisprudência Francisco Dias de Oliveira Junior, Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce

PDF 131-132

A causa do contrato Marcelo de Oliveira Milagres

PDF 159-159

A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial Repetitivo (Temas 938 e 939) Marcus Vinicius Motter Borges, Luiza Silva Rodrigues

PDF 179-180

Cláusulas de exoneração e limitação de responsabilidade:relações paritárias e não paritárias Ricardo Dal Pizzol

PDF 207-208

O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito: algumas contribuições ao direito civil brasileiro a partir do direito civil alemão Guilherme Henrique Lima Reinig

PDF 237-238

Exigibilidade de taxas por associação de moradores: proposta de solução pela ótica do enriquecimento sem causa Lucas Fajardo Nunes Hildebrand

PDF 311-312

Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade Atalá Correia

PDF 335-335

Doutrina Internacional

Princípio da boa-fé na execução dos contratos no direito inglês Antônio Barreto Menezes Cordeiro

PDF 369-369

Em estudo sobre a actio de effusis vel deiectis no Direito Romano: com base na análise dos fragmentos D. 9,3 e I. 4,5 Qi Yun

PDF 383-384

Ensaios e Pareceres

Liquidez do título extrajudicial, impossibilidade do emprego do elemento externo e coisa julgada sobre a inexequibilidade do documento Araken de Assis

PDF 411-411

Memória do Direito Civil

Notas taquigráficas inéditas da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei 634, de 1975, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código Civil (9ª Reunião): Conferência do Professor Torquato Castro Torquato Castro

PDF 433-433

Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

Entrevista com Gustavo Tepedino Otavio Luiz Rodrigues Junior, Rodrigo Xavier Leonardo

PDF 445-445

Resenhas

"Mil vezes mais justo: o que as peças de Shakespeare nos ensinam sobre a justiça", de Kenji Yoshino Paulo Eduardo Campanella Eugênio

PDF 469-469

" A causa do negócio jurídico no Direito Civil", de Ana Filipa Morais Antunes Isabela Maria Pereira Lopes

PDF 477-477

Comentários de Jurisprudência

Danos morais reflexos no caso de morte: da legitimidade e de seus limites Eneas Matos

PDF 491-493

A (im)possibilidade jurídica da guarda de animais Augusto Cézar Lukascheck Prado

PDF 523-527

Expediente

Expediente e Conselheiros

PDF 4-6

Coordenadores e Editores

PDF 7-10

Apresentação e linha editorial

PDF 15-19

Presentation and general guidelines

PDF 21-25

Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

PDF 563-564

Submission Instructions

PDF 565-566