Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC (Journal of Contemporary Private Law)

Edição Atual

v. 22 (2020)

Publicado: 2021-01-16

Editorial

Editorial

Rodrigo Xavier Leonardo

11-12
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Apresentação e Linha Editorial

Apresentação

Otavio Luiz Rodrigues Junior

13-17
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Sumário

Sumário

RDCC

25-28
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Doutrina Nacional

A vinculação a precedentes no processo arbitral alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

31-49
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Contratos condicionais uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

Rodrigo Ustárroz Cantali

51-85
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Contratação na sociedade massificada

Leonardo Estevam de Assis Zanini

87-112
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O inadimplemento contratual antecipado no Direito Civil brasileiro

Verena Moura Waisberg

113-139
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Requisitos para a licitude de uma paródia musical interpretando o art. 47 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)

Rodrigo Moraes Ferreira

141-178
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Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

Thiago Carvalho Borges, Maurício Requião

179-202
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Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil

Daniel Amaral Carnaúba

203-239
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O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

Sabrina Maria Fadel Becue

241-259
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Doutrina Internacional

A diferenciação no Direito Falimentar e o Direito de Reestruturação para proteção do credor

Christoph G. Paulus; João Carlos Mettlach Pinter

263-274
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The road to a Chinese Civil Code

Xi Zhiguo

275-287
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Ensaios e Pareceres

Compromisso de compra e venda de imóvel. Devolução de valores em hipótese de resilição contratual. Cláusula limitadora de devolução. Enriquecimento injustificado. Boa-fé objetiva. Abuso de direito (Parecer)

Sílvio de Salvo Venosa, Cláudia Rodrigues

291-302
Exemplo de uma vida inteira

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

303-312

Memória do Direito Civil

Savigny e o Direito Romano

José Carlos de Matos Peixoto

315-331
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Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

Entrevista com José Emílio Nunes Pinto

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

335-352

Resenhas

Direito Civil contemporâneo estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, por Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Brunello Stancioli

355-358
A autorização no Direito Privado, de Gustavo Haical

Judith Martins-Costa

359-360

Comentários de Jurisprudência

A natureza jurídica do dízimo comentários ao REsp 1.371.842/SP

Thalles Ricardo Alciati Valim

363-378
O caso dos confeiteiros devidos comentários ao caso Gareth Lee v. Ashers Baking Co & Colin Mccarthur & Karen Mccarthur (2015) à luz da teoria da eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais

Muriel Cordeiro Silva

379-393

Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

Normas de publicação para autores de colaboração inédita

RDCC

395-396

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