Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC (Journal of Contemporary Private Law)

Edição Atual

v. 21 (2019)

Publicado: 2020-04-29

Editorial

Editorial

Otavio Luiz Rodrigues Junior
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Apresentação

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Presentation

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Sumário

Sumário

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Doutrina Nacional

Aferição da capacidade das partes no pro cesso de homologação de sentença arb itral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça: notas interpretativas do art. V 1 (a) da Convenção de Nova Yor k

Rafael Peteffi da Silva , Leandro Monteiro Liberal
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Interpretação e controle judicial de violações da Lei de Proteção de Dados e de sua constitucionalidade: possibilidades normativas e limites de um novo ramo jurídico-objetivo

Leonardo Martins
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A influência do comportamento das partes na formação e interpretação dos contratos

Letícia Soster Arrosi
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A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde

Daniel Dias
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A corrupção e sua indenização como ilícito civil

Bruno Leonardo Câmara Carrá
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Compartilhamento de garantias imobiliárias por meio da titularidade fiduciária

Gustavo Tepedino , Milena Donato Oliva
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Garantia real com crédito

Nestor Duarte
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Direito Civil Comparado: a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy , Artur César de Souza
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Doutrina Internacional

Direitos fundamentais no Direito Privado como proibição de intervenção e mandado de proteção: do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais

Reinhard Singer; João Carlos Mettlach Pinter
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O caminho para um Código Civil chinês

Xi Zhiguo ; Luís Felipe Rasmuss de Almeida, Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
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Ensaios e Pareceres

Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)

Gilberto Bercovici
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Limites dos poderes conferidos ao curador de maior incapaz e direito da pessoa com deficiência a regular revisão judicial da curatela (parecer)

Venceslau Tavares Costa Filho
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Memória do Direito Civil

Os actos emulativos no Direito Romano

Adriano Vaz Serra
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Resenhas

The Sharing Econom y: legal problems of a permutations and combinations society, de Maria Regina Redinha, Maria Raquel Guimarães e Francisco Liberal Fernandes

Gustavo Ferraz de Campos Monaco
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A boa-fé objetiva pré-contratual – Deveres anexo s de conduta, de Ezequiel Morais

Luiz Carlos de Andrade Júnior
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Comentários de Jurisprudência

Do abuso do direito de denúncia contratual e a interpretação do parágrafo único do art. 473 do Código Civil

Humberto João Carneiro Filho, Raul Cézar de Albuquerque
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Esterilização compulsória em pessoas com deficiência mental no Brasil: reflexões a partir da nova teoria das incapacidades

Luthianne Perin Ferreira Lunardi, Taciana Damo Cervi, Thami Covatti Piaia
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Expediente

Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita

Administrador Master
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Submission Instructions

Administrador Master
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